Termos de Uso

1. Aceitação e versão aplicável

Ao criar uma conta e marcar a opção de aceite, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. O acesso a funcionalidades autenticadas poderá ser bloqueado até que a versão vigente seja aceita. A Política de Privacidade é apresentada separadamente para dar ciência sobre o tratamento de dados pessoais.

O Planôva mantém registro da versão aceita e da data e origem da confirmação. Caso não concorde com alguma condição, não conclua o cadastro ou encerre o uso da plataforma.

2. Sobre o Planôva

O Planôva é uma plataforma SaaS de planejamento financeiro pessoal visual. O serviço ajuda a organizar informações como rendas, gastos, reservas e metas, oferecendo recursos de visualização e acompanhamento.

O Planôva é um serviço digital independente, operado no Brasil por João Victor de Jesus Magalhães, responsável pela oferta e operação da plataforma. O contato institucional é meuplanova@outlook.com.

3. Fase Beta

Durante a fase Beta, o acesso é disponibilizado em caráter de testes, gratuitamente e sem necessidade de cartão de crédito. Por se tratar de uma versão em evolução, recursos podem ser incluídos, ajustados, temporariamente interrompidos ou descontinuados para melhoria do serviço.

O feedback enviado pelos usuários poderá ser utilizado para aperfeiçoar funcionalidades, fluxos e experiências do Planôva.

4. Elegibilidade

Ao criar uma conta, você declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos. O Planôva não é direcionado a crianças. Pessoas menores de 18 anos somente poderão utilizar o serviço com conhecimento e autorização de seu responsável legal, observada a legislação aplicável.

Se o Planôva identificar uma conta criada em desacordo com esta seção, poderá restringir o acesso e solicitar a confirmação do responsável ou eliminar os dados quando cabível.

5. Conta, credenciais e acesso com Google

Você é responsável por fornecer informações cadastrais corretas, manter seus dados atualizados e preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Atividades realizadas por meio da sua conta serão consideradas de sua responsabilidade, salvo quando decorrerem de falha comprovadamente atribuível ao Planôva.

Se identificar acesso não autorizado ou suspeitar do comprometimento da conta, comunique o Planôva pelos canais de atendimento disponibilizados na plataforma.

Ao escolher “Continuar com Google”, você autoriza o Google a fornecer ao Planôva os dados básicos de identidade apresentados na tela de autorização, normalmente nome, e-mail e identificador de perfil. O Planôva não recebe sua senha Google.

O provedor de autenticação poderá associar automaticamente formas de acesso que utilizem o mesmo e-mail verificado. A indisponibilidade, suspensão ou perda de acesso à conta Google pode afetar sua entrada no Planôva. Sempre que a funcionalidade estiver disponível, mantenha uma forma alternativa de acesso atualizada.

6. Informações financeiras inseridas

Você é responsável pela exatidão, atualização e legitimidade das informações que registra. O Planôva organiza os dados fornecidos e não verifica a origem, a precisão ou a adequação das decisões tomadas a partir deles.

7. Uso adequado

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização;
• interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do serviço;
• utilizar a plataforma para inserir conteúdo ilícito, fraudulento ou malicioso.

8. Serviços de terceiros

O funcionamento do Planôva depende de fornecedores técnicos, incluindo Google para autenticação, Supabase para autenticação, banco de dados, armazenamento e sincronização, e Netlify para hospedagem e distribuição. Esses serviços possuem termos e políticas próprios e podem realizar manutenções, aplicar limites ou apresentar indisponibilidades fora do controle razoável do Planôva.

O uso do login Google não significa que o Google patrocina, administra ou endossa o Planôva. O Planôva solicitará somente as permissões necessárias à funcionalidade escolhida.

9. Disponibilidade e evolução do serviço

O Planôva busca manter o serviço disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Manutenções, atualizações e situações fora do controle razoável da plataforma podem afetar temporariamente o acesso.

Recursos, limites e o modelo de serviço poderão evoluir. Alterações relevantes que afetem o uso ou a contratação serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais disponíveis.

10. Atendimento e prazo de resposta

Os chamados podem ser registrados pelos canais disponibilizados no Planôva. O prazo estimado para a primeira resposta é de até um dia útil, contado a partir do registro do chamado.

Esse prazo se refere ao primeiro retorno do atendimento e não representa prazo de solução. O tempo necessário para concluir cada chamado pode variar conforme a complexidade, a necessidade de informações adicionais, a atuação de terceiros ou outras circunstâncias relacionadas ao caso. O Planôva poderá responder antes do prazo estimado e informará as atualizações pelo canal escolhido pelo usuário.

11. Propriedade intelectual

A marca Planôva, sua identidade visual, interfaces, textos, componentes, software e demais elementos da plataforma são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao serviço não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

12. Suspensão, desvinculação e encerramento

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado quando houver violação destes Termos, risco à segurança, uso ilícito ou necessidade de proteção da plataforma e de outros usuários, respeitada a legislação aplicável.

Você poderá excluir a conta a qualquer momento pelas configurações da plataforma. A conta e os dados de planejamento serão eliminados, ressalvada a conservação de registros específicos permitida ou exigida pela legislação, inclusive o histórico de suporte pelo prazo informado na Política de Privacidade.

Excluir a conta do Planôva não exclui sua conta Google. Você também poderá gerenciar ou revogar a conexão nas configurações da própria conta Google. A simples revogação no Google pode impedir novos acessos, mas não substitui o pedido de exclusão dos dados mantidos pelo Planôva.

13. Exportação, armazenamento local e cópias

Determinadas informações podem permanecer temporariamente no navegador para permitir carregamento rápido, funcionamento off-line e sincronização. Em computadores compartilhados, encerre a sessão ao terminar. Antes de excluir a conta ou deixar de utilizar o serviço, você é responsável por exportar ou guardar as informações que deseje conservar, quando houver ferramenta disponibilizada para essa finalidade.

14. Responsabilidade e direitos legais

O Planôva adota esforços razoáveis para manter a integridade e a segurança do serviço, mas não responde por decisões financeiras tomadas exclusivamente com base nas informações organizadas pela plataforma, por dados incorretos inseridos pelo usuário ou por eventos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação, nem reduz direitos assegurados ao consumidor ou ao titular de dados pessoais.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando a alteração for relevante, o Planôva informará o usuário com antecedência razoável e poderá solicitar novo aceite antes da continuidade do uso. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

16. Legislação aplicável e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro definido pela legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio quando cabível.

Dúvidas sobre estes Termos poderão ser enviadas pelo atendimento disponível na plataforma ou pelo e-mail meuplanova@outlook.com.