Política de Privacidade

1. Compromisso com a privacidade

O Planôva trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e adota o princípio da necessidade: utilizar apenas os dados adequados ao funcionamento e à evolução segura da plataforma.

Para fins desta Política, João Victor de Jesus Magalhães, responsável pela operação do Planôva no Brasil, é o controlador dos dados pessoais tratados pela plataforma. O contato direto do controlador é meuplanova@outlook.com.

2. Categorias de dados tratados

O Planôva trata as informações necessárias para oferecer, proteger e aperfeiçoar o serviço:

• dados cadastrais e de autenticação: nome, endereço de e-mail, identificador interno da conta, provedor utilizado, datas de criação e acesso e registros de sessão;
• dados recebidos do Google: quando esse login for escolhido, identificador da conta Google, nome, e-mail e eventual imagem ou informação básica de perfil disponibilizada pelo provedor. O Planôva não recebe sua senha Google;
• dados financeiros fornecidos voluntariamente: informações que você decide registrar, como rendas, gastos, reservas, metas e categorias de planejamento;
• dados de uso e sincronização: preferências de exibição, perfil de renda, versões locais, operações pendentes de sincronização e estado necessário para manter os dados consistentes entre aparelhos;
• dados de presença entre aparelhos: identificador aleatório do dispositivo, apelido escolhido, estado on-line, horário do último contato e área, página ou mês em uso, para avisar sobre edições simultâneas;
• dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador ou aparelho, registros de conexão, erros, eventos de autenticação e informações de segurança que podem ser gerados pelo Planôva ou por seus fornecedores;
• dados de atendimento: chamados, mensagens, imagens e arquivos anexados, canal de retorno, datas, protocolo, histórico de alterações e registros necessários para acompanhar e comprovar o suporte prestado.

Você controla quais informações financeiras deseja inserir e é responsável por garantir que possui autorização para registrar eventuais dados relacionados a outras pessoas.

3. Origem dos dados

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, produzidos durante o uso da plataforma, recebidos do Google quando essa forma de acesso é escolhida ou gerados pelos fornecedores técnicos responsáveis por autenticação, hospedagem, banco de dados, armazenamento, segurança e entrega do serviço.

4. Finalidades e bases legais

O tratamento é realizado conforme a finalidade e a base legal aplicável:

• execução do serviço e procedimentos solicitados pelo usuário: criar e autenticar a conta, sincronizar, organizar e exibir o planejamento financeiro e entregar as funcionalidades escolhidas;
• legítimo interesse, com observância dos direitos do titular: proteger a plataforma, prevenir fraudes e acessos indevidos, detectar conflitos entre aparelhos, corrigir falhas e aperfeiçoar recursos sem utilizar dados além do necessário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atender determinações válidas de autoridades e deveres aplicáveis à operação;
• exercício regular de direitos: conservar evidências estritamente necessárias sobre atendimento, segurança e relações com usuários;
• consentimento: somente quando uma finalidade específica depender dessa base, com opção destacada e possibilidade de revogação.

O aceite dos Termos de Uso e a ciência desta Política não autorizam finalidades genéricas nem substituem consentimentos específicos que venham a ser exigidos.

5. Login e conexão com Google

O Google é utilizado exclusivamente como provedor de identidade. Quando você escolhe essa opção, o Google autentica sua conta e envia ao Supabase e ao Planôva os dados básicos indicados na tela de autorização, normalmente nome, e-mail, identificador de perfil e confirmação de que o e-mail foi verificado.

O Planôva não solicita acesso ao conteúdo do Gmail, Google Drive, Agenda, Contatos ou outros produtos Google para oferecer o login. Caso uma funcionalidade futura necessite de novos dados ou permissões, esta Política será atualizada e uma autorização contextual será solicitada antes do acesso.

Identidades que utilizem o mesmo e-mail verificado podem ser associadas à mesma conta pelo serviço de autenticação. Você pode revogar a conexão nas configurações da conta Google; para eliminar dados mantidos pelo Planôva, utilize também a exclusão de conta ou os canais indicados nesta Política.

6. Compartilhamento e fornecedores

Dados podem ser tratados pelos seguintes fornecedores, dentro do necessário para suas funções:

• Google: autenticação e fornecimento dos dados básicos autorizados pelo usuário;
• Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento de anexos, funções de servidor, sincronização e presença em tempo real;
• Netlify: hospedagem, distribuição do site, desempenho e registros técnicos de segurança;
• provedores de conteúdo e fontes: entrega de bibliotecas e recursos visuais necessários à interface.

O acesso é limitado ao mínimo necessário para a prestação de cada serviço e deve observar compromissos contratuais de segurança, confidencialidade e proteção de dados. Também poderá haver compartilhamento para cumprir obrigação legal, ordem válida de autoridade ou exercer direitos em processo.

7. Transferências internacionais

Google, Supabase, Netlify e seus subprocessadores operam infraestrutura global. Por isso, dados cadastrais, de autenticação, hospedagem, suporte técnico ou segurança podem ser tratados nos Estados Unidos e em outros países onde esses fornecedores mantenham infraestrutura ou equipes autorizadas.

Quando houver transferência internacional, o Planôva adotará os mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, incluindo garantias contratuais e medidas técnicas adequadas ao serviço. Informações adicionais sobre destinos, fornecedores e garantias aplicáveis podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.

8. Armazenamento local e segurança

Parte dos dados e preferências é armazenada localmente no navegador para carregamento rápido, funcionamento off-line e sincronização posterior. Em aparelhos compartilhados, encerre a sessão ao terminar e proteja o acesso ao dispositivo.

O Planôva adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo autenticação, segregação lógica por usuário, comunicação criptografada e controles de acesso. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes.

9. Retenção e exclusão

Enquanto a conta estiver ativa, os dados são mantidos pelo período necessário para oferecer o serviço e atender às finalidades descritas nesta Política. Quando você excluir a conta, serão eliminados os dados cadastrais e de planejamento financeiro vinculados ao uso regular da plataforma.

Registros temporários de presença deixam de ser considerados ativos após o fim da sessão ou do período técnico de detecção entre aparelhos. Identificadores locais permanecem no navegador até a limpeza dos dados do site, troca de conta ou exclusão correspondente.

Chamados de suporte e as evidências necessárias ao atendimento poderão ser conservados por até cinco anos após o encerramento, com acesso restrito às finalidades de comprovação do atendimento e exercício regular de direitos. Anexos ou dados que deixem de ser necessários poderão ser eliminados antes.

O prazo poderá ser ampliado somente enquanto houver disputa, obrigação legal, auditoria ou outra hipótese autorizada pela legislação. Cópias técnicas podem permanecer temporariamente durante o ciclo controlado de backup e eliminação. Encerrada a finalidade, os registros serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando essa for a base aplicável;
• oposição a tratamento realizado sem consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
• exclusão da conta e dos dados, respeitadas as exceções legais de conservação;
• petição perante a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor.

Mais informações sobre os direitos dos titulares estão disponíveis na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Crianças e adolescentes

O Planôva não é direcionado a crianças. Pessoas menores de 18 anos somente devem utilizar o serviço com conhecimento e autorização do responsável legal. Se houver identificação de tratamento incompatível com esta regra ou com o melhor interesse do menor, o Planôva poderá restringir a conta, solicitar confirmação do responsável e eliminar dados quando aplicável.

12. Solicitações, contato e atualizações

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o atendimento disponível na plataforma ou envie um e-mail para meuplanova@outlook.com. As solicitações são gratuitas. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável e, quando necessário, será solicitada nova ciência ou autorização. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.